Projeto de Lei prevê meia entrada para todo mundo em SP

Meia-entrada
Meia-entrada

O Deputado Estadual, Arthur do Val (Patriotas), protocolou um Projeto de Lei que disponibiliza meia-entrada para pessoas que tenham entre zero a 99 anos. O documento faz uma crítica a determinação que autoriza que certos grupos da sociedade possam pagar metade do preço em diversos serviços.

“É assegurado às pessoas com idade entre 0 (zero) e 99 (noventa e nove) anos o acesso, mediante o pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral, a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento ou similares, promovidos por quaisquer entidades, públicas ou privadas, realizados em estabelecimentos públicos ou particulares”, diz um trecho do documento.

Continua depois da Publicidade

Arthur do Val, conhecido por ter ideologia liberal e não aprovar projetos que ele considera favoráveis a determinados grupos, propagando uma suposta desigualdade social, afirmou que a lei de meia-entrada existe por conta de pressão de alunos e professores, principais favorecidos com a Lei.

“O art. 5º da Constituição Federal, ao prever o direito de igualdade, acaba determinando, implicitamente, que qualquer ação que visa, na prática, a desigualar pessoas só pode ser feita mediante a existência de um fator de discriminem que faça com que a ação desigual seja justificada. Exemplificando: a lei que determina que os idosos podem passar na frente nas filas existe porque os idosos têm maior fragilidade física, sendo necessário dar a eles o direito ao atendimento preferencial para que, no fim, tenham o mesmo impacto físico do que os jovens ao ficar na fila. A desigualdade que favorece os idosos serve para igualar todos os que estão na fila, porque os idosos são mais frágeis e, por isso, a lei criou tal compensação”, declara o texto.

Continua depois da Publicidade

“As políticas públicas de meia-entrada vigentes são, escancaradamente, feitas para privilegiar certos grupos que exercem pressão no Poder Legislativo (estudantes, professores, etc...). Um estudante rico paga meia-entrada no cinema, enquanto um trabalhador braçal pobre – que, ironicamente, não estuda porque é pobre – paga a entrada inteira”, afirma outro trecho.

O Projeto ainda está sendo discutido e não há uma previsão de quando ele será colocado para votação.

Projeto de Lei prevê meia entrada para todo mundo em SP Projeto de Lei prevê meia entrada para todo mundo em SP Reviewed by Portal Fatos Regionais on junho 09, 2020 Rating: 5

Publicidade

25 anos sempre com você! Até 80% de desconto em todo o site !
Tecnologia do Blogger.