Câmara devolve dinheiro e autoriza Prefeitura a usar verba para combater coronavírus; saiba o valor

Câmara de Pereira Barreto

Na tarde desta terça-feira (14), vereadores da Estância Turística de Pereira Barreto participaram da sessão extraordinária na Câmara Municipal e votaram favorável ao projeto de lei n° 13/2020 que autorizou a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 50 mil, valor que será usado para o combate ao coronavírus no município.

O dinheiro colocado em pauta é referente ao projeto de economia feito pelo Poder Legislativo Municipal nos primeiros três meses deste ano, que é presidido pelo legislador Dega (PL).

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O montante será disponibilizado para o setor da Saúde, que poderá usar a verba para realizar ações contra a proliferação da pandemia da Covid-19. Vale destacar que o cheque foi entregue de forma simbólica ao prefeito João de Altayr Domingues (PL), o Joãozinho, no mês passado.

A reunião aconteceu no Gabinete do Prefeito João de Altayr Domingues e contou com a presença de três vereadores, o presidente da Câmara José Aparecido da Silva, o Dega, além de Daniel Rodrigues da Silva, o Sodinha e Sandro Henrique dos Santos, o Irmão Sandro.

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 Em nota oficial, o presidente do Legislativo local explicou a importância do repasse. "Com esta devolução, a Câmara Municipal demonstra sensibilidade com a situação e se coloca a disposição para auxiliar na busca por ações que diminuem o impacto do coronavírus na vida da nossa população", garantiu.

Vale lembrar que os valores não se tratam de doação, já que a Câmara não pode fazer doações para a Administração Pública, uma vez que os valores pertencem a Arrecadação da cidade, que é controlado pela própria Prefeitura, que repassa mensalmente um percentual para a manutenção do Poder Legislativo. Pela lei, quando a Câmara não utiliza todo o seu Orçamento, ela devolve os valores ao final do ano para os cofres públicos. O que Dega determinou, portanto, foi um adiantamento da devolução, que poderia não ocorrer, caso a Câmara utilizasse os valores totais.

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Vereadores defenderam o projeto

Durante a Sessão Extraordinária, os vereadores aprovaram a atitude de Dega, parabenizando-o e ressaltaram a importância de todos estarem unidos para combater o coronavírus.

“Nós estamos numa situação de economia para o país, principalmente para o município, e esse dinheiro quero parabenizar o presidente da Câmara pela devolução para Prefeitura Municipal. Quero dizer que foi em boa hora, porque o município realmente precisa fazer economia”, explicou Capitão Dias (PSB).

“Tenho certeza que esse R$ 50 mil é um projeto exemplar de nós, vereadores, e isso vai trazer muito benefício para os moradores da cidade”, declarou Clebinho (Republicanos).

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Presidente Dega se manifestou

Dega, que vem liderando a economia da Câmara, já que é o presidente, demonstrou satisfação em poder entregar os R$ 50 mil para Prefeitura Municipal. “Estou fazendo um trabalho de economia na Câmara Municipal e a gente vai devolver mais ainda para o município”, explicou.