Novo decreto da Prefeitura vai definir rumos do comércio na quarentena



A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto vai publicar um novo decreto ainda nesta quarta-feira (08) um novo Decreto Municipal com esclarecimentos e novas normas para o funcionamento do comércio local neste período de quarentena por conta da pandemia do novo coronavírus.

Segundo apurou o Fatos Regionais, o comitê de combate ao Coronavírus em Pereira Barreto está reunido nesta manhã na Prefeitura Municipal para debater o novo modelo do decreto, que deverá ser publicado até o fim do dia no Diário Oficial Eletrônico do Município.



A reportagem entrou em contato com pessoas ligadas à Administração para antecipar o conteúdo do Decreto e o que se sabe até o momento é a necessidade de uma legislação mais clara, uma vez que muitos comerciantes têm reclamado de confusão ao interpretar a lei municipal.

Muitos lojistas, inclusive, reclamaram que foram procurados pela Vigilância Sanitária e proibidos e realizar vendas, mesmo de portas fechadas e orientados a vender apenas através do regime delivery, enquanto outros puderam manter as vendas nas portas.

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A tendência é de que o Decreto Municipal acompanhe o Decreto Estadual feito pelo governador João Dória que libera alguns tipos de empresas a funcionarem e que em Pereira Barreto ainda não estão autorizadas.

No entanto, vale lembrar que o prefeito Joãozinho não pode autorizar o funcionamento de empresas que contrariem o decreto de João Dória, já que a regulamentação estadual está acima das normas municipais.

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A reportagem apurou ainda que o Comitê Municipal de Combate ao Coronavírus estuda a confecção de uma cartilha para orientar os comerciantes e a população em geral para definir o que pode funcionar durante a quarentena, que irá durar até o dia 22 de abril.
Novo decreto da Prefeitura vai definir rumos do comércio na quarentena Novo decreto da Prefeitura vai definir rumos do comércio na quarentena Reviewed by Portal Fatos Regionais on abril 08, 2020 Rating: 5

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