Coronavírus: TSE toma decisão sobre data de eleições municipais

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tomou decisão sobre um possível adiamento nas datas para as eleições municipais de 2020, conforme solicitação de diversos deputados, por conta do coronavírus. E a decisão foi de que nenhuma data será alterada.

Segundo o Tribunal, o dia 04 de abril segue valendo como o último dia para que quem tenha interesse em se candidatar para as eleições de 2020 registre sua filiação partidária na sigla em que pretenda concorrer. O prazo se encerra, portanto, daqui duas semanas.

Segundo decisão dos ministros do Tribunal, as datas limites para as eleições constam na Lei das Eleições e não cabe ao TSE fazer qualquer alteração, o que seria considerado inconstitucional. Diante disso, a sessão da última quinta-feira (19) serviu para esclarecer que os prazos continuam em vigor.

Isso significa dizer que, os pré-candidatos da Estância Turística de Pereira Barreto que ainda não assinaram a ficha de filiação terão de correr contra o tempo, mesmo que o país esteja em quarentena e praticamente sem poder sair de casa para evitar a propagação do coronavírus. Pela legislação, se a filiação não estiver registrada no sistema do TSE até a data limite, o interessado não poderá concorrer a cargo eletivo neste ano.

Para os candidatos de Pereira Barreto há um complicador, já que o Cartório Eleitoral decidiu nesta sexta-feira (20), que irá fechar as portas até o próximo dia 31 de março, com possibilidade de prorrogação. Com isso, toda a documentação para deixar partidos e filiações em ordem deverá ser feita pela internet.

Até o momento, Pereira Barreto já conta com 3 pré-candidatos a prefeito nas eleições de 2020. João de Altayr Domingues, o popular Joãozinho, que tentará a reeleição, além de Júnior Suman, candidato que ficou na terceira posição nas eleições de 2016. Também teve seu nome anunciado como pré-candidato, o empresário Everaldo Gatti. Ainda existe a possibilidade do PSDB lançar o nome de Marialba Carneiro, mas não houve confirmação.

O TSE também informou na sessão da última quinta-feira que, até o momento, não há nenhuma intenção em adiar as eleições de 2020 e que elas deverão ocorrer normalmente no primeiro domingo do mês de outubro.