Prefeittura libera circular, volta atrás e suspende horas depois

A Prefeitura da Estância Turística de Pereira Barreto enfrentou uma confusão em meio à quarentena por causa da pandemia do novo coronavírus ao liberar o transporte circular, voltar atrás e suspender novamente horas depois.

Tudo começou na manhã desta terça-feira (24), quando a página criada pela Prefeitura Municipal para o acompanhamento em tempo real de notícias sobre o coronavírus, informou que a Administração estava liberando o transporte coletivo. Sem citar data, o texto deixava claro que haveria a circulação do transporte coletivo na cidade.

"O Departamento de Transporte de Pereira Barreto determinou a retomada da circulação do transporte coletivo na zona urbana do município. A decisão foi tomada em virtude da necessidade pelos munícipes de um transporte público visto a sua locomoção aos locais de trabalho como Santa Casa de Misericórdia, UBS, e outros mais. O transporte coletivo irá obedecer a seguinte grade de horários: 5h às 8h, 11h às 13h e 17h às 19h30", diz o texto que ainda constava na página até a publicação da reportagem e que havia sido colocado às 12h22.

Horas depois, no entanto, o prefeito municipal João de Altayr Domingues, o popular Joãozinho, assinou novo decreto esclarecendo algumas dúvidas a respeito do decreto instaurado na semana anterior, colocando a cidade em estado de emergência e determinando o fechamento do comércio. No documento, a Administração volta a suspender o transporte.

No artigo 6º do decreto, em seu item VIII, o documento que tem a assinatura do prefeito municipal diz: "Suspender temporariamente o Serviço Público de Transporte Coletivo", e não fala sobre exceções ou horários.

Por se tratar de um decreto, a normatização assinada por Joãozinho tem força superior à determinação do Departamento de Transporte e, diante disso, o transporte coletivo estaria, em tese, suspenso em Pereira Barreto.