A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto vai determinar o fechamento do comércio na cidade a partir da próxima segunda-feira (23) a fim de manter o combate ao coronavírus e evitar aglomerações na cidade.
O decreto 5.360 de 2020 assinado pelo Prefeito Municipal João de Altayr Domingues, vazou no início da tarde desta sexta-feira (20) e ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. Ele coloca Pereira Barreto em Estado de Emergência e dá poderes ao Poder Executivo para realizar uma série de decisões, como a de fechar o comércio.
Segundo o decreto que o Fatos Regionais teve acesso, todos os comércios considerados não essenciais, como restaurantes, academias e etc não poderão manter o atendimento a partir da próxima segunda-feira. Vale lembrar que Supermercados, Farmácias, Postos de Combustíveis tem sido considerados essenciais em decretos de cidades semelhantes.
O prefeito municipal também proibiu a entrada de novos hóspedes na rede hoteleira do município, o que significa dizer que hotéis e pousadas não poderão receber turistas que costumam se hospedar para realizarem pescarias.
Também foi proibido, via decreto, eventos em locais fechados, sejam de atividades religiosas ou qualquer outro tipo. Vale lembrar que o Conselho de Pastores já havia decidido pela suspensão dos cultos religiosos. A Prefeitura também proibiu eventos abertos que reúnam mais de 15 pessoas em locais abertos.
A Prefeitura informou ainda, por meio do novo decreto, que está suspenso o corte do fornecimento de água para todos os usuários que estiverem inadimplentes.
Por fim, o decreto informou ainda que caberá a Vigilância Sanitária realizar as fiscalizações, assim como os fiscais do poder público municipal que poderão dar multas, interdição parcial, total e até a cessação do alvará de funcionamento das lojas que descumprirem a determinação.
Vale ressaltar que a decisão da Administração Municipal foi tomada seguindo orientações do Ministério Público, que fez a solicitação para evitar aglomerações em Pereira Barreto que, até o momento, não tem nenhum caso confirmado do coronavírus.
O decreto vale por tempo indeterminado e a Prefeitura informou que soltará novo documento mudando as orientações, caso seja necessário.
URGENTE Por Coronavírus, Prefeitura vai determinar o fechamento do comércio em Pereira Barreto
Reviewed by Portal Fatos Regionais
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março 20, 2020
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